Pai, mãe, irmãos e sobrinhos do prefeito de Tanque Novo são presos

Uma organização criminosa acusada de sonegação fiscal, liderada pelo empresário do ramo atacadista João Neves de Oliveira, 70 anos, responsável por um prejuízo anual de R$ 54 milhões ao fisco estadual, foi desarticulada, na manhã desta quarta-feira (14), no município de Tanque Novo. A Operação Marabu, deflagrada por uma força tarefa integrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), cumpriu oito mandados de prisão e oito de busca e apreensão expedidos pela juíza Adriana Silveira Brito, da Comarca de Palmas de Monte Alto.

 

Entre as práticas criminosas contra a ordem tributária nos estabelecimentos comerciais do grupo de João Neves, pai do prefeito de Tanque Novo, Elson Neves de Oliveira, constam a utilização de notas fiscais frias; “calçamento” de notas fiscais; utilização de notas fiscais com numeração paralela à autorizada pela Sefaz; utilização de empresas de fachada constituídas em nome de interpostas pessoas; operações comerciais em nome de empresas fictícias; falta de emissão de notas fiscais; e simulação de venda de mercadorias para outros estados, utilizando empresas de fachada.  Investigada há três anos, a organização criminosa também desviava caminhões de postos fiscais; reutilizava notas fiscais com o objetivo de dar “aparência” regular ao trânsito de mercadorias; formou e utilizava “Caixa 2”, além de ter aberto contas correntes bancárias em nome de interpostas pessoas.

 

Judith Alves Carneiro, esposa do empresário, o filho do casal, Laeson Neves de Oliveira, os netos Diogo Carneiro Neves de Oliveira e João Carlos Neves de Oliveira, além da irmã de “Juca”, Eunice de Oliveira Magalhães, também faziam parte do esquema, bem como o contador Dulcélio Wildson Souza de Santana e Núbia Angelice Magalhães Carneiro, funcionária de uma das empresas envolvidas no golpe. Alvos dos mandados de prisão temporária por sonegação fiscal e formação de quadrilha, todos estão à disposição da Justiça no Complexo Policial de Guanambi. Outros três mandados de prisão ainda serão cumpridos na região, segundo informou a delegada Débora Freitas, da DECECAP.

 

A Operação Marabu, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, contou com a participação de 79 servidores estaduais, sendo 52 da Secretaria de Segurança Pública, sob o comando da delegada Pilly de Faria Dantas, titular da DECECAP, 23 da Secretaria da Fazenda, além de quatro promotores de Justiça do Ministério Público do Estado. A força tarefa utilizou uma frota de 27 veículos, tendo surpreendido João Neves de Oliveira e a esposa Judith, na residência do casal, na Avenida Princesa Isabel, no centro  de Tanque Novo,por volta de 6 horas.

 

Ao perceber a presença das equipes da DECECAP, da Sefaz e do Ministério Público, o empresário tentou se livrar de uma pasta com documentos, jogando-a por cima do muro. No imóvel, foram apreendidos documentos diversos, notas promissórias e mais de R$ 30 mil em espécie.  Laeson, Diogo, João Carlos, Eunice, Dulcélio e Núbia foram presos em suas respectivas residências, também em Tanque Novo.

 

Empresas fictícias - Investigação preliminar da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz detectou indícios da existência de uma Organização Criminosa liderada por um empresário em Tanque Novo, visando o não pagamento dos tributos devidos decorrentes de suas atividades comerciais no ramo atacadista de mercadorias em geral, com predominância de gêneros alimentícios. O comerciante adquiria mercadorias em nome de empresas fictícias, com suposto endereço na Bahia e em outros estados, sem o pagamento do ICMS devido, utilizando como local de comercialização a empresa com o nome fantasia Central Distribuidora, mantendo, também, depósitos clandestinos em Tanque Novo.

 

O esquema envolvia ainda a contratação de motocicletas, utilizados como “batedores”, mantidos trafegando constantemente pelas estradas e outros acessos, com o objetivo de informar sobre a presença da fiscalização, possibilitando assim a fuga de veículos da organização criminosa através da intrincada malha viária e desvios. Para camuflar o patrimônio, João Neves de Oliveira adquiria veículos de sua frota em nome de terceiros, residentes em Tanque Novo, a maioria integrante de sua família, com indicação de endereços residenciais falsos.

 

Estima-se que os prejuízos causados pela organização criminosa, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas por fornecedores, até 28 de fevereiro deste ano,  e de dados existentes no Sistema Integrado de Informações sobre Operações com Mercadorias e Serviços (Sintegra), atingem um montante de R$ 54 milhões anuais. Atualmente o valor do crédito reclamado em nome das empresas do grupo é da ordem de R$ 20 milhões. “Juca” já responde a ação judicial por crime de sonegação fiscal.

Com informações da Polícia Civi